responsabilidade Opções



Acontece que já por algum tempo para cá, vem se desenvolvendo utilizando velocidade surpreendente a possibilidade do se responsabilizar o agente causador do estrago, independentemente do elemento culpa, terreno o de que se denomina por responsabilidade objetiva e qual melhor será estudado no próximo item.

Confira-se: "Art. 928. O incapaz responde pelos prejuízos qual pregar, se as pessoas por ele responsáveis nãeste tiverem obrigaçãeste de fazê-lo ou nãeste dispuserem por meios suficientes.

Importante ressaltar que tal obrigaçãeste é extensiva aos herdeiros na hipótese do falecimento do ex-sócio neste período, conforme determina o artigo 1032 retro citado, que dispõe: “A retirada, exclusão ou morte Destes apenascios, nãeste este exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até 2 anos após averbada a resolução da sociedade; nem nos dois primeiros quadros, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto não se requerer a averbaçãeste.“

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Pelo art. 931 é tratada a responsabilidade objetiva das empresas pelos suplementos postos em circulação. Esse artigo, cuja redação passou a vigorar somente em 2003, é absolutamente inócuo ante as normas especiais e preponderantes do Código do Defesa de Consumidor e que tratam com riqueza de Pormenores Acerca este assunto.

Do convénio com os estudiosos Destes vocábulos, regime "é este Argumento por leis referentes a 1 assunto particular"1. Aplicado ao caso sob comento, poder-se-ia dizer qual quando me refiro a regime da responsabilidade civil, estou, em verdade, me referindo ao Argumento de normas a ela inerentes.

Cabe ao Estado zelar pelo meio ambiente. Muitas vezes é ele próprio o causador por danos ambientais, seja quando constrói usinas hidrelétricas de que inunda determinada localidade ou quando deixa vazar o gás que é explorado, ou o petróleo que contamina mares e rios.

Embora, como acima veja aqui explanado, este ordenamento jurídico pátrio, de maneira razoável, já consagre ferramentas jurídicas adequadas de modo a subsidiar a teoria da responsabilizaçãeste em casos como esses, é sempre bom, dado este apego cultural jurídico reinante à letra da lei, uma legislação de que, objetivamente, delineie o direito em questão, bem assim ESTES responsáveis por tal sorte por abandono, extirpando qualquer dúvida.

Porfoim, a responsabilidade Vive limitada somente às hipóteses por danos verificados na exploração por atividade lucrativa, ficando vinculadas a essa teoria apenas as pessoas qual tiram algum tipo do proveito econômico (precisamente qual o lucro mesmo que eventual) na exploraçãeste por uma atividade.

Nesta fase antiga e primitiva da civilização, a vingança privada era a regra, a ser permitido à vítima este direito por retaliação, "produzindo na pessoa do lesante estrago idêntico ao qual experimentou.

Citamos então Nelson Nery Junior, de que diz que "ainda que haja autorização da autoridade competente, ainda que a emissãeste esteja dentro Destes padrões estabelecidos pelas normas do segurança, ainda qual a indústria tenha tomado todos ESTES cuidados para evitar o dano, se ele ocorreu em virtude da atividade do poluidor, há este nexo causal que faz nascer o dever do indenizar"(5).

Entre tantas outras observações a respeito do assunto, merece destaque a de ORLANDO GOMES que Assim sendo se expressava: "A teoria da responsabilidade objetiva tem serviçal situações excessivamente onerosas de modo a os qual são Leia mais Aqui obrigados a indenizar"16.

O novo Aviso parece deter adotado neste particular a teoria do perigo familial, "pela qual este dever por reparar este dano surge da atividade normalmente exercida pelo agente, de que cria perigo a direitos ou interesses alheios.

Inicialmente, passou-se a admitir na jurisprudência a presunçãeste do culpa do agente. Exemplo marcante é a Súmula n.º 341 do STF: "É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto".

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